A marcha para exigir a destituição do administrador municipal do Cazenga Victor Nataniel «Tany» Narciso pela “má gerência” começou pouco antes das dez horas, tendo como ponto de partida o “Tanque do Cazenga” e ponto de chegada a administração municipal. Mais: https://www.radioangola.org/municipes-do-cazenga-marcham-contra-ma-governacao-de-tany-narciso/

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BREVEMENTE O LANÇAMENTO Com enorme gratidão aos co-autores e demais intervenientes, com realce ao editor Manuel S. Fonseca, este livro, que começou a ser preparado ainda na cadeia, finalmente será publicado. É dedicado aos Cabinda, pela sua luta incessante em busca do reconhecimento da sua dignidade enquanto direito humano universalmente consagrado.

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O Presidente do Sindicato Nacional de Professores (SINPROF), Guilherme Silva, disse que a classe docente ameaça retomar a greve geral na segunda semana do próximo mês de Abril, suspensa em Junho de 2017, para exigir à actualização de categorias, pagamentos de subsídios de chefias em atraso e outras reclamações dos homens do giz. A decisão final para a paralisação das aulas no subsistema de ensino não universitário pode ser anunciada na reunião que será realizada com todos os secretários provinciais do Sindicato de Professores, a decorrer em Luanda, no dia 30 de Março, numas das unidades hoteleiras. Na greve suspensa no ano passado, o Sindicato Nacional de Professores (SINPROF), visava exigir a actualização de categorias, passagem de mais de cem mil professores do regime probatório para o efectivo e pagamentos de subsídios de chefias em atraso. Em declarações a Rádio Angola, Guilherme Silva, Presidente do Sindicato, explica que, as negociações com o ministério da educação para resolução desses problemas não avançam e que, por essa razão, o sindicato que manteve encontros com seus filiados a nível das 18 províncias, vai no próximo dia 30 deste mês, decidir em reunião alargada a decorrer em Luanda, uma data consensual para paralisação prevista para Abril deste ano.

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Em pleno ano de 2018, dois torneios internacionais em homenagem ao presidente cessante, José Eduardo dos Santos Torneio Internacional em Hóquei em Patíns com 27.467.155,00 no OGE 2018 Torneio Internacional Zé Du em Automobilismo 13.710.726,00 OGE 2018

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O Presidente da República, João Lourenço afirmou que o Executivo Angolano precisa contar com iniciativa e empenho de todos “mas sobretudo dos filhos da terra” e encoraja a todos quantos têm avultados recursos financeiros no exterior, a trazê-los de volta para financiar projectos que para o Titular do Poder Executivo “trarão emprego e maior oferta de bens e serviços”. O chefe de Estado que discursava na Assembleia Nacional, na sessão de discussão e aprovação da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2018, apontou como uma das medidas nessa direcção a implementação do Programa de Estabilização Macroeconómica, disse que “não é vergonha assumir que se tem fortunas lá fora”. Para João Lourenço, “vergonha, é continuar a esconder algo que pode contribuir para minimizar o sofrimento de milhares de compatriotas nossos”, disse, acrescentando que “actuemos com honestidade e probidade, em prol da defesa do bem comum e interesse nacional, construindo assim o país que todos desejamos”. No seu discurso no Parlamento o Titular do Poder Executivo sublinhou ainda que Angola encontra-se em situação económica e financeira desafiante, e precisa de adoptar, rapidamente, medidas de políticas que promovam o equilíbrio interno e externo da economia do país, medidas que segundo o Chefe de Estado devem ter em conta o desenvolvimento do sector privado e a competitividade das empresas nacionais.

Fonte: Radio Angola Denuncia: Kilamba Está Inundada

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SOMENTE PARA DISSIPAR ALGUNS EQUÍVOCOS SOBRE O “PODEMOS – JA”. OS QUE ESTÃO CONTRA SÃO INJUSTOS E REMAM CONTRA A MARÉ. Texto de Félix Miranda, director do gabinete de comunicação e imagem da CASA-CE | Facebook Félix Miranda | DR Lembramos que o PODEMOS-JA cuja Assembleia Constitutiva do dia 16 de Dezembro de 2017, reuniu aproximadamente 500 delegados (Demonstrativo), não surge para atropelar a hierarquia estrutural existente ou trucidar os empreendimentos, nem sepultar os ganhos obtidos pelo fenómeno CASA-CE (de 8 a 16 deputados) em apenas cinco anos no panorama político angolano, facto transcendental que deveria nos orgulhar a todos, ao de lá do mérito recair legitimamente a Abel Chivukuvuku com todas as evidências. O PODEMOS surge a exemplo de um parto forçado em Cesariana porque outra alternativa não houvera para uma solução muito mais amena. Por outras palavras, quer isso dizer que não há intenções subjacentes, nem se considere o PODEMOS-JA como opção de extremo, forçada por indivíduos (Independentes) mal intencionados. Nada disso. O errôneo é o que os vices presidentes e presidentes dos partidos cosignatários (PALMA, PADA; PNSA; PPA e agora o PDP-ANA e o BD), constituídos em entes jurídicos querem dar a entender, numa expressão manifesta de má fé. Haja bom senso companheiros! Os independentes, portanto, os sem partidos, merecem criar o seu, para se repor a legalidade e a justiça pelo muito que têm feito. Porque razão se nega este direito? Com a oficialização do PODEMOS, os Independentes terão voz jurídica no seio da CASA e junto do Tribunal Constitucional, ou seja, estarão em pé de igualdade aos demais, coisa que não acontece agora. Se não houvesse incumprimentos, jogos escuros e obscuros por parte dos presidentes dos partidos, julgados como traições e que entravaram o processo de transformação_ agora sim ficamos todos a saber pela via do famoso Audio de uma conversa entre o mui-respeitável Doutor Alexandre Sebastião André – ASA (presidente do PA

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O combate cerrado ao “cancro” da corrupção que corrói as instituições do Estado Angolano foi uma das armas utilizadas pelo João Lourenço, durante a campanha eleitoral de caça ao voto, nas Eleições Gerais realizadas a 23 de Agosto de 2017. Para concretizar a promessa feita aos eleitores, o Chefe de Estado empossado a 26 de Setembro na “Praça da República” em Luanda, vem dando sinais positivos na luta “feroz” contra o fenómeno, mas ainda assim, há várias correntes da sociedade civil que espera por muito mais. É o caso do activista cívico e docente universitário, Nuno Álvaro Dala, que remeteu uma carta ao Presidente da República, João Lourenço, cuja entrega foi feita na quinta-feira, 21/12, no Palácio Presidencial. Na carta de três páginas a que o “ZUELA” teve acesso, Nuno Álvaro Dala refere que com vista a demonstrar o grau de seriedade e compromisso em promover a transparência, probidade e boa governação, solicita ao Titular do Poder Executivo a proceder à declaração pública dos seus Bens e Rendimentos. Em declarações ao “ZUELA”, o também investigador científico sustenta que o Presidente da República, João Lourenço deve dissipar todas as dúvidas sobre a sua pessoa em matéria de transparência na gestão da coisa pública. Para que o Presidente da República tenha autoridade moral no combate à corrupção, diz Nuno Álvaro Dala, João Lourenço deve ser o primeiro a dar exemplo no cumprimento à Lei de Probidade Pública revelando, no entanto, o que tem e como conseguiu. Na missiva, o jovem investigador escreve que “o trabalho que Sua Excelência tem realizado em pouco mais de 70 dias, mais do que ter renovado a esperança e reabilitado a confiança dos cidadãos na figura do mais alto magistrado da Nação, tem produzido efeitos traduzidos no facto de os Angolanos verem na Sua Pessoa o Presidente de Todos na sua concepção mais concreta ou real”. Nuno Dala, activista do processo “15+2” entende que o passado recente marcado pela intransparência, corrupção, desvio de fundos, bra

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O deputado pela bancada parlamentar da CASA-CE, Makuta Nkondo, votou contra “Projecto de Resolução” que aprovou o reajustamento do salário base do Presidente e dos Deputados à Assembleia Nacional. Makuta Nkondo disse que foi o único deputado entre os presentes na reunião que de ocorreu à porta fechada que se mostrou “contra” à atribuição das regalias e mordomias aos deputados. O parlamentar eleito pelo circulo provincial da Coligação CASA-CE no Zaire nas Eleições Gerais de 23 de Agosto de 2017, sustentou a sua determinação afirmando que, votou contra o documento por entender que “não é prioridade para Assembleia Nacional”. “É verdade, votei contra esse aumento de salário e essas mordomias atribuídas aos deputados”, disse, acrescentando que “votei contra e votarei sempre contra, e isto não significa que não eu queira esse salário ou mordomias, mas a prioridade não é esta”, afirmou o político. O deputado Makuta Nkondo pensa que “o país está mal, tudo está mal, o povo vive debaixo da pobreza e miséria, os hospitais não têm medicamentos, não há água e energia entre a população”, disse. O documento discutido a porta fechada mereceu o voto favorável de todos os deputados presentes com a excepção do parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola Coligação Eleitoral (CASA-CE), apresenta o reajuste do salário do presidente da Assembleia Nacional e dos respectivos deputados. A sua atitude em votar contra o aumento do salário, descreve Makuta Nkondo, não agradou à maioria dos deputados que estavam na reunião tendo sido tratado por “deputado populista, rural e sanzaleiro, principalmente pelo meu colega João Pinto do MPLA”. Makuta Nkondo disse que não está no parlamento para “agradar” determinadas correntes, pós “até a bancada parlamentar da CASA-CE não me orientou para defender salários volumosos, pelo menos isso não me foi dito”, disse para quem “estou em defesa da minha consciência e a minha consciência me diz para estar a favor do povo que sofre”. Acompanhe a

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O sindicato dos transportes rodoviários de Luanda desmente as informações veiculadas por vários órgãos de comunicação social públicos e privados sobre um alegado acordo entre o Ministério das Finanças e a Comissão Sindical quanto ao caderno reivindicativo e diz que diante da fracassada negociação a TCUL, MACON, TURA, ANGOSTRAL e SGO entram em greve a partir desta quinta-feira, 21 de Dezembro, por tempo indeterminado. Em declarações a Rádio Angola, João Queta Tomás Caetano, membro do Sindicato dos Transportes Rodoviários de Luanda disse que todas as tentativas de negociações com os Ministérios das Finanças e Transportes “caíram em caso roto” devido ao considera “falta de vontade política” por parte do executivo angolano. O responsável do organismo que representa o sector dos transportes rodoviários da capital do país, afirma que o caderno reivindicativo submetido ao governo comporta apenas três pontos que não mereceram atenção e consideração das autoridades diante das dificuldades porque passam os trabalhadores afectos às transportadoras. João Queta Tomás Caetano faz notar que, consta entre a reivindicação, o não pagamento por parte do governo os sete meses de subvenções, aumento da tarifa (bilhete de passagem), o que segundo o sindicalista “é um assunto que ficou para ser discutido entre o governo o sindicato e as direcções das empresas de transportes, algo que não aconteceu”. “O que nos espanta, é vermos responsáveis a aparecerem nos órgão de comunicação social a estabelecerem o preço de 120 kwanzas o bilhete sem o nosso conhecimento, nem das empresas transportadoras”, disse. Lamenta que nenhuma instituição se manifestou receptiva ante as dificuldades apresentadas, incluindo o Titular do Poder Executivo, João Lourenço que não terá respondido a carta enviada pelo sindicato do sector. Diante ao que chama de “silêncio propositado”, João Queita Tomás Caetano disse que as empresas TCUL, MACON, TURA, ANGOSTRAL e SGO não têm outra saída senão a paralisação dos trabal

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O presidente da Isaías Samakuva vai se manter na liderança do partido até 2019 altura em que deve terminar o seu mandato de quatro anos saído do último congresso realizado em Dezembro de 2015, contrariando deste modo aquilo que o mesmo (Samakuva) prometeu antes das eleições de 23 de Agosto de 2017, que deixaria à liderança do partido, independentemente dos resultados que o seu partido obteria nas urnas. A decisão da manutenção de Isaías Samakuva na presidência do partido foi tomada pela maioria dos membros da Comissão Política reunido em Luanda, onde foi discutida a vida interna do partido fundado por Jonas Savimbi. No comunicado final lido pelo porta-voz do “Galo Negro”, Alcides Sakala, a que a Rádio Angola teve acesso, consta que, no interesse superior do partido, a comissão política deliberou por meio de uma votação secreta, o cumprimento do seu mandato. Assim, refere a nota da Comissão Política lida pelo Alcides Sakala, 169 membros votaram a favor da permanência de Isaías Samakuva na liderança da UNITA, 24 contra e três votos nulos. No mesmo documento, o órgão deliberativo do maior partido na oposição em Angola “reafirma a vocação da UNITA em servir os angolanos na busca da sua dignidade na pátria do seu nascimento”. O comunicado de sete pontos, realce igualmente a necessidade de despartidarização do Estado é uma necessidade, fundamental para a reforma e para o combate à corrupção e impunidade, porquanto a UNITA entende que “o estado angolano foi capturado por um partido político e, na sua actuação, funciona como força de bloqueio, à afirmação da República, à concrectização do Estado Democrático de Direito e à liberdade econômica”.

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O líder da UNITA disse na abertura da reunião ordinária da Comissão Política que o momento político no país é particularmente dramático porque, segundo Isaías Samakuva, após vários anos de má governação e já depois de consolidada a paz, o país caiu numa crise generalizada sem precedentes. Para o presidente do maior partido na oposição, a corrupção foi supostamente institucionalizada e em consequência disso o Estado foi capturado por um partido político que com ele se confunde. Este partido, afirmou Samakuva, foi sequestrado e instituiu a oligarquia que controla a economia e funciona como força de bloqueio da sã concorrência e da fiscalização dos actos da oligarquia. Na abertura do encontro de três dias que deverá definir a sua permanência ou não na presidência do partido fundado por Jonas Savimbi, Isaías Samakuva disse nos seus argumentos críticos à governação do MPLA que, “nos últimos anos, os crimes de peculato, quadrilha, fugas de capital e de corrupção foram mesmo branqueados pelos poderes públicos à luz do dia, sendo as aplicações do produto do roubo rebaptizadas de “acumulação primitiva de capital ou mesmo de investimentos privados”. “Tais práticas, junto com a impunidade dos agentes públicos envolvidos, agravaram os níveis de pobreza material e espiritual dos angolanos e colocaram o nosso país no topo dos países mal governados do mundo”. Na ocasião, Isaías Samakuva questionou quem são as pessoas que mantêm divisas fora do circuito oficial, segundo afirmação recente do Presidente da República, João Lourenço, salientando que os angolanos esperam que o chefe de Estado “utilize os seus poderes constitucionais e assuma o controlo do Estado e suas divisas”. Segundo o líder da UNITA, os angolanos concordam com João Lourenço e esperam que outras fortunas acumuladas primitivamente sejam declaradas para serem legitimamente investidas no país. Entretanto, no encerramento do “Seminário” do MPLA que abordou sobre o “combate à corrupção”, o João Lourenço anunciou que

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Os deputados do grupo parlamentar da UNITA defendem que a maior fatia do bolo do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício econômico de 2018, seja atribuída aos sectores da saúde, educação e agricultura. A posição foi defendida pelo líder da bancada parlamentar, Adalberto Costa Júnior, quando falava no discurso de abertura de um seminário de capacitação dirigido aos deputados pela bancada do “Galo Negro”, que decorreu em Luanda, na quarta-feira, 13 de Dezembro, que analisou questões sobre o Orçamento Geral do Estado. Na sua intervenção Adalberto Costa Júnior frisou que o seu grupo parlamentar espera ver na discussão do OGE para o ano 2018, uma mudança da prática que tem caracterizado o debate dos Orçamentos Gerais do Estado, na anterior liderança política. “O OGE levado à Assembleia Nacional, debatido amplamente, feitas as propostas de melhoria por parte das comissões, retornou sempre à sessão de aprovação, sem conter alterações, conferindo a todo o exercício de auscultação da sociedade e ao debate, um mero cumprimento de calendário e desperdício de tempo e de tantos esforços, com contribuições, recomendações muito valorosas, mas nunca acatadas nem no documento em aprovação nem no modelo e no processo de apresentação dos orçamentos dos anos subsequentes”, disse. Questionando-se se o Orçamento Geral do Estado virá com um conteúdo e uma visão capazes de responder as expectativas dos angolanos, capaz de responder aos enormes desafios da crise económica do país, ou manterá o paradigma, a julgar pelo jogo de cadeiras que não trouxe qualquer novidade, o parlamentar espera ver medidas políticas corajosas, de uma governação transparente, que ponha fim ao cabritismo e a impunidade. O líder parlamentar da UNUITA pensa que o país possui instrumentos jurídicos legais suficientes para o exercício de boa governação, mas disse Adalberto Costa Júnior, o problema tem-se colocado na falta de empenho político, em que as leis não são respeitadas por quem tem respo

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OGE de 2017

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O histórico militante do MPLA, Ambrósio Lukoki antigo embaixador e ministro da educação, defende que, pela “credibilidade republicana, ética e moral, convém José Eduardo dos Santos demitir-se de imediato do posto do presidente do partido MPLA”. Para Ambrósio Lukoki que abandonou o cargo de membro do Comité Central dias antes da realização do Congresso de Agosto de 2016, por não se ver ideologicamente no partido, o ex-Presidente da República e que ainda lidera o MPLA, José Eduardo dos Santos “é o tal reinado absolutista de quase 40 anos, e a tal tomada de refém do povo angolano, e o tal regime de corrupção abjecta que, como regime profundamente corrompido, corrompe cada vez mais e espelha a corrupção aos bajuladores”, descreveu Lukoki em conferência de imprensa. Diante dos jornalistas, o antigo de Angola na Tanzânia considera que as decisões que têm sido tomadas pelo Presidente da República, João Lourenço “são fundamentais para o progresso do país” e “reanimam a esperança do povo”, por isso, apelou à saída do ex-chefe de Estado na presidência do partido no poder “pela credibilidade republicana, ética e moral, convém José Eduardo dos Santos demitir-se de imediato do posto de presidente do partido MPLA”, disse. “Neste momento, as principiais iniciativas de João Lourenço, Presidente da República de Angola, acolhem os bons sentimentos dos militantes de base do partido MPLA, reanimando a sua esperança na reviravolta dos recuos que se têm sucedido nas eleições”, referiu Lukoki. Na conferência de imprensa desta terça-feira, 21/11, na sua residência em Viana, Lukoki disse que José Eduardo dos Santos fez um jogo perigoso e escondeu-se por detrás do partido dos camaradas e tem estado a travar a máquina do MPLA, tendo defendido igualmente a responsabilidade criminal contra Eduardo dos Santos.

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Por Albano Pedro TRIBUNAL SUPREMO (TS) VERSUS TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (TC): UMA LUTA ENTRE DOIS GIGANTES DESORIENTADOS! Sobre o caso da ordem de soltura do réu dada pelo TC ao TS(no caso Cassule & Kamulingue), a decisão do TC é grave e ataca a soberania do TS, sendo ambos tribunais de plena jurisdição. Sempre chamei atenção para a confusão no entendimento da hierarquia dos tribunais superiores. O que seria uma mera hierarquia horizontal tem sido, infelizmente, entendido como hierarquia vertical. A CRA não ajuda a separar as águas e a hermenêutica aplicada a situação privilegia um TC que não pode estar acima do TS, por ambos serem tribunais dotados de competências jurisdicionais paralelas. O problema é que o TS deu "asas" aos mandados de soltura do TC em outros casos e só agora é que diz "basta!"

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Joao Lourenco VS. Jose Eduardo dos Santos

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Crimes nas redes sociais em Angola

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"João Lourenço foi investido como Presidente de Angola esta terça-feira (26.09), pelas 12h15. É o terceiro Presidente que o país conhece desde a independência, em novembro de 1975." Por DW (Português para África)

In the seaside city of Wonsan, North Korean families cook up barbecues on the beach and go fishing. For their leader, Kim Jong Un, the resort is a good place to test missiles: http://reut.rs/2yc5KQ4

The africanews reports that Kenyan Police in the Western town of Kisumu fired tear gas and bullets to disperse young men who broke into a hotel and beat up women attending an election meeting. Source: http://www.africanews.com/2017/09/18/kenyan-police-fire-teargas-after-women-attacked-at-election-meeting-no-comment/

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Uma avioneta Espalha Dedé ontem panfleto que instigam o odeio para com as forças políticas UNITA e CASA-CE

descrição do título...FoA

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By The White House Office of the Press Secretary "Nina Maria Fite of Pennsylvania to be Ambassador Extraordinary & Plenipotentiary of the United States of America to the Republic of Angola. Ms. Fite, a career member of the Senior Foreign Service, class of Minister-Counselor, has served as an American diplomat since 1990. She is currently Principal Officer at the U.S. Consulate General in Montreal, Canada, a position she has held since 2014. Ms. Fite is known for her leadership skills, knowledge of Angola, and strong record promoting United States trade and foreign direct investment, including as a negotiator in the office of the U.S. Trade Representative. She has served at seven United States Missions overseas and in senior leadership positions at the Department of State. Ms. Fite earned an M.S. at the National Defense University, an M.B.A. at Thunderbird School of Global Management and a B.Arch. at Carnegie-Mellon University. She speaks Portuguese, French, Spanish, and Hungarian."

Nina Maria Fite poderá ser a próxima embaixadora dos Estados Unidos da América em Angola.

AfricaNews reports that a group of Togolese Opposition parties has called for a match in the capital of Lome on 30th and 31st August to demand for political reports. The coalition of parties also demands the release of those arrested during the August 19the PNP demonstrations. Source: http://www.africanews.com/2017/08/25/togo-opposition-calls-for-fresh-anti-government-march//

Myjoyonline in Ghana reports that the coalition for opposition in Togo have declared today, Friday the 25th August 2017 as Black Friday as it steps up to end the 50 year rule of the Gnassingbe dynasty. Source:https://www.myjoyonline.com/news/2017/August-25th/togo-opposition-declares-black-friday-but-govt-gives-it-little-weight.php

Africanews reports that protesters in Togo calling for the end of the Gnassingbe family dynasty that has ruled the West Africa nation for 50 years were met with fierce resistance from security forces. Security forces feared tear gas to disperse the demonstrators. The demonstrators were calling for the reinstatement of the constitution that was introduced by Eyadema with limiting terms for the presidency. Source: http://www.africanews.com/2017/08/20/togo-forces-teargas-protesters-seeking-end-to-the-gnassingbe-dynasty/

The Christian Science Monitor reports that the President of the Zambian opposition party, Hakainde Hichelima, has been freed after spending 100 days in prison. The leader of the United Party for National Development was released after charges of plotting to overthrow the government were dropped by the state prosecutor. His release could help diffuse tensions in the country. Source: https://www.csmonitor.com/World/Africa/2017/0816/Zambian-political-opposition-leader-released-from-prison

A marcha para exigir a destituição do administrador municipal do Cazenga Victor Nataniel «Tany» Narciso pela “má gerência” começou pouco antes das dez horas, tendo como ponto de partida o “Tanque do Cazenga” e ponto de chegada a administração municipal. Mais: https://www.radioangola.org/municipes-do-cazenga-marcham-contra-ma-governacao-de-tany-narciso/

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BREVEMENTE O LANÇAMENTO Com enorme gratidão aos co-autores e demais intervenientes, com realce ao editor Manuel S. Fonseca, este livro, que começou a ser preparado ainda na cadeia, finalmente será publicado. É dedicado aos Cabinda, pela sua luta incessante em busca do reconhecimento da sua dignidade enquanto direito humano universalmente consagrado.

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O Presidente do Sindicato Nacional de Professores (SINPROF), Guilherme Silva, disse que a classe docente ameaça retomar a greve geral na segunda semana do próximo mês de Abril, suspensa em Junho de 2017, para exigir à actualização de categorias, pagamentos de subsídios de chefias em atraso e outras reclamações dos homens do giz. A decisão final para a paralisação das aulas no subsistema de ensino não universitário pode ser anunciada na reunião que será realizada com todos os secretários provinciais do Sindicato de Professores, a decorrer em Luanda, no dia 30 de Março, numas das unidades hoteleiras. Na greve suspensa no ano passado, o Sindicato Nacional de Professores (SINPROF), visava exigir a actualização de categorias, passagem de mais de cem mil professores do regime probatório para o efectivo e pagamentos de subsídios de chefias em atraso. Em declarações a Rádio Angola, Guilherme Silva, Presidente do Sindicato, explica que, as negociações com o ministério da educação para resolução desses problemas não avançam e que, por essa razão, o sindicato que manteve encontros com seus filiados a nível das 18 províncias, vai no próximo dia 30 deste mês, decidir em reunião alargada a decorrer em Luanda, uma data consensual para paralisação prevista para Abril deste ano.

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Em pleno ano de 2018, dois torneios internacionais em homenagem ao presidente cessante, José Eduardo dos Santos Torneio Internacional em Hóquei em Patíns com 27.467.155,00 no OGE 2018 Torneio Internacional Zé Du em Automobilismo 13.710.726,00 OGE 2018

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O Presidente da República, João Lourenço afirmou que o Executivo Angolano precisa contar com iniciativa e empenho de todos “mas sobretudo dos filhos da terra” e encoraja a todos quantos têm avultados recursos financeiros no exterior, a trazê-los de volta para financiar projectos que para o Titular do Poder Executivo “trarão emprego e maior oferta de bens e serviços”. O chefe de Estado que discursava na Assembleia Nacional, na sessão de discussão e aprovação da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2018, apontou como uma das medidas nessa direcção a implementação do Programa de Estabilização Macroeconómica, disse que “não é vergonha assumir que se tem fortunas lá fora”. Para João Lourenço, “vergonha, é continuar a esconder algo que pode contribuir para minimizar o sofrimento de milhares de compatriotas nossos”, disse, acrescentando que “actuemos com honestidade e probidade, em prol da defesa do bem comum e interesse nacional, construindo assim o país que todos desejamos”. No seu discurso no Parlamento o Titular do Poder Executivo sublinhou ainda que Angola encontra-se em situação económica e financeira desafiante, e precisa de adoptar, rapidamente, medidas de políticas que promovam o equilíbrio interno e externo da economia do país, medidas que segundo o Chefe de Estado devem ter em conta o desenvolvimento do sector privado e a competitividade das empresas nacionais.

Fonte: Radio Angola Denuncia: Kilamba Está Inundada

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SOMENTE PARA DISSIPAR ALGUNS EQUÍVOCOS SOBRE O “PODEMOS – JA”. OS QUE ESTÃO CONTRA SÃO INJUSTOS E REMAM CONTRA A MARÉ. Texto de Félix Miranda, director do gabinete de comunicação e imagem da CASA-CE | Facebook Félix Miranda | DR Lembramos que o PODEMOS-JA cuja Assembleia Constitutiva do dia 16 de Dezembro de 2017, reuniu aproximadamente 500 delegados (Demonstrativo), não surge para atropelar a hierarquia estrutural existente ou trucidar os empreendimentos, nem sepultar os ganhos obtidos pelo fenómeno CASA-CE (de 8 a 16 deputados) em apenas cinco anos no panorama político angolano, facto transcendental que deveria nos orgulhar a todos, ao de lá do mérito recair legitimamente a Abel Chivukuvuku com todas as evidências. O PODEMOS surge a exemplo de um parto forçado em Cesariana porque outra alternativa não houvera para uma solução muito mais amena. Por outras palavras, quer isso dizer que não há intenções subjacentes, nem se considere o PODEMOS-JA como opção de extremo, forçada por indivíduos (Independentes) mal intencionados. Nada disso. O errôneo é o que os vices presidentes e presidentes dos partidos cosignatários (PALMA, PADA; PNSA; PPA e agora o PDP-ANA e o BD), constituídos em entes jurídicos querem dar a entender, numa expressão manifesta de má fé. Haja bom senso companheiros! Os independentes, portanto, os sem partidos, merecem criar o seu, para se repor a legalidade e a justiça pelo muito que têm feito. Porque razão se nega este direito? Com a oficialização do PODEMOS, os Independentes terão voz jurídica no seio da CASA e junto do Tribunal Constitucional, ou seja, estarão em pé de igualdade aos demais, coisa que não acontece agora. Se não houvesse incumprimentos, jogos escuros e obscuros por parte dos presidentes dos partidos, julgados como traições e que entravaram o processo de transformação_ agora sim ficamos todos a saber pela via do famoso Audio de uma conversa entre o mui-respeitável Doutor Alexandre Sebastião André – ASA (presidente do PA

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O combate cerrado ao “cancro” da corrupção que corrói as instituições do Estado Angolano foi uma das armas utilizadas pelo João Lourenço, durante a campanha eleitoral de caça ao voto, nas Eleições Gerais realizadas a 23 de Agosto de 2017. Para concretizar a promessa feita aos eleitores, o Chefe de Estado empossado a 26 de Setembro na “Praça da República” em Luanda, vem dando sinais positivos na luta “feroz” contra o fenómeno, mas ainda assim, há várias correntes da sociedade civil que espera por muito mais. É o caso do activista cívico e docente universitário, Nuno Álvaro Dala, que remeteu uma carta ao Presidente da República, João Lourenço, cuja entrega foi feita na quinta-feira, 21/12, no Palácio Presidencial. Na carta de três páginas a que o “ZUELA” teve acesso, Nuno Álvaro Dala refere que com vista a demonstrar o grau de seriedade e compromisso em promover a transparência, probidade e boa governação, solicita ao Titular do Poder Executivo a proceder à declaração pública dos seus Bens e Rendimentos. Em declarações ao “ZUELA”, o também investigador científico sustenta que o Presidente da República, João Lourenço deve dissipar todas as dúvidas sobre a sua pessoa em matéria de transparência na gestão da coisa pública. Para que o Presidente da República tenha autoridade moral no combate à corrupção, diz Nuno Álvaro Dala, João Lourenço deve ser o primeiro a dar exemplo no cumprimento à Lei de Probidade Pública revelando, no entanto, o que tem e como conseguiu. Na missiva, o jovem investigador escreve que “o trabalho que Sua Excelência tem realizado em pouco mais de 70 dias, mais do que ter renovado a esperança e reabilitado a confiança dos cidadãos na figura do mais alto magistrado da Nação, tem produzido efeitos traduzidos no facto de os Angolanos verem na Sua Pessoa o Presidente de Todos na sua concepção mais concreta ou real”. Nuno Dala, activista do processo “15+2” entende que o passado recente marcado pela intransparência, corrupção, desvio de fundos, bra

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O deputado pela bancada parlamentar da CASA-CE, Makuta Nkondo, votou contra “Projecto de Resolução” que aprovou o reajustamento do salário base do Presidente e dos Deputados à Assembleia Nacional. Makuta Nkondo disse que foi o único deputado entre os presentes na reunião que de ocorreu à porta fechada que se mostrou “contra” à atribuição das regalias e mordomias aos deputados. O parlamentar eleito pelo circulo provincial da Coligação CASA-CE no Zaire nas Eleições Gerais de 23 de Agosto de 2017, sustentou a sua determinação afirmando que, votou contra o documento por entender que “não é prioridade para Assembleia Nacional”. “É verdade, votei contra esse aumento de salário e essas mordomias atribuídas aos deputados”, disse, acrescentando que “votei contra e votarei sempre contra, e isto não significa que não eu queira esse salário ou mordomias, mas a prioridade não é esta”, afirmou o político. O deputado Makuta Nkondo pensa que “o país está mal, tudo está mal, o povo vive debaixo da pobreza e miséria, os hospitais não têm medicamentos, não há água e energia entre a população”, disse. O documento discutido a porta fechada mereceu o voto favorável de todos os deputados presentes com a excepção do parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola Coligação Eleitoral (CASA-CE), apresenta o reajuste do salário do presidente da Assembleia Nacional e dos respectivos deputados. A sua atitude em votar contra o aumento do salário, descreve Makuta Nkondo, não agradou à maioria dos deputados que estavam na reunião tendo sido tratado por “deputado populista, rural e sanzaleiro, principalmente pelo meu colega João Pinto do MPLA”. Makuta Nkondo disse que não está no parlamento para “agradar” determinadas correntes, pós “até a bancada parlamentar da CASA-CE não me orientou para defender salários volumosos, pelo menos isso não me foi dito”, disse para quem “estou em defesa da minha consciência e a minha consciência me diz para estar a favor do povo que sofre”. Acompanhe a

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O sindicato dos transportes rodoviários de Luanda desmente as informações veiculadas por vários órgãos de comunicação social públicos e privados sobre um alegado acordo entre o Ministério das Finanças e a Comissão Sindical quanto ao caderno reivindicativo e diz que diante da fracassada negociação a TCUL, MACON, TURA, ANGOSTRAL e SGO entram em greve a partir desta quinta-feira, 21 de Dezembro, por tempo indeterminado. Em declarações a Rádio Angola, João Queta Tomás Caetano, membro do Sindicato dos Transportes Rodoviários de Luanda disse que todas as tentativas de negociações com os Ministérios das Finanças e Transportes “caíram em caso roto” devido ao considera “falta de vontade política” por parte do executivo angolano. O responsável do organismo que representa o sector dos transportes rodoviários da capital do país, afirma que o caderno reivindicativo submetido ao governo comporta apenas três pontos que não mereceram atenção e consideração das autoridades diante das dificuldades porque passam os trabalhadores afectos às transportadoras. João Queta Tomás Caetano faz notar que, consta entre a reivindicação, o não pagamento por parte do governo os sete meses de subvenções, aumento da tarifa (bilhete de passagem), o que segundo o sindicalista “é um assunto que ficou para ser discutido entre o governo o sindicato e as direcções das empresas de transportes, algo que não aconteceu”. “O que nos espanta, é vermos responsáveis a aparecerem nos órgão de comunicação social a estabelecerem o preço de 120 kwanzas o bilhete sem o nosso conhecimento, nem das empresas transportadoras”, disse. Lamenta que nenhuma instituição se manifestou receptiva ante as dificuldades apresentadas, incluindo o Titular do Poder Executivo, João Lourenço que não terá respondido a carta enviada pelo sindicato do sector. Diante ao que chama de “silêncio propositado”, João Queita Tomás Caetano disse que as empresas TCUL, MACON, TURA, ANGOSTRAL e SGO não têm outra saída senão a paralisação dos trabal

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O presidente da Isaías Samakuva vai se manter na liderança do partido até 2019 altura em que deve terminar o seu mandato de quatro anos saído do último congresso realizado em Dezembro de 2015, contrariando deste modo aquilo que o mesmo (Samakuva) prometeu antes das eleições de 23 de Agosto de 2017, que deixaria à liderança do partido, independentemente dos resultados que o seu partido obteria nas urnas. A decisão da manutenção de Isaías Samakuva na presidência do partido foi tomada pela maioria dos membros da Comissão Política reunido em Luanda, onde foi discutida a vida interna do partido fundado por Jonas Savimbi. No comunicado final lido pelo porta-voz do “Galo Negro”, Alcides Sakala, a que a Rádio Angola teve acesso, consta que, no interesse superior do partido, a comissão política deliberou por meio de uma votação secreta, o cumprimento do seu mandato. Assim, refere a nota da Comissão Política lida pelo Alcides Sakala, 169 membros votaram a favor da permanência de Isaías Samakuva na liderança da UNITA, 24 contra e três votos nulos. No mesmo documento, o órgão deliberativo do maior partido na oposição em Angola “reafirma a vocação da UNITA em servir os angolanos na busca da sua dignidade na pátria do seu nascimento”. O comunicado de sete pontos, realce igualmente a necessidade de despartidarização do Estado é uma necessidade, fundamental para a reforma e para o combate à corrupção e impunidade, porquanto a UNITA entende que “o estado angolano foi capturado por um partido político e, na sua actuação, funciona como força de bloqueio, à afirmação da República, à concrectização do Estado Democrático de Direito e à liberdade econômica”.

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O líder da UNITA disse na abertura da reunião ordinária da Comissão Política que o momento político no país é particularmente dramático porque, segundo Isaías Samakuva, após vários anos de má governação e já depois de consolidada a paz, o país caiu numa crise generalizada sem precedentes. Para o presidente do maior partido na oposição, a corrupção foi supostamente institucionalizada e em consequência disso o Estado foi capturado por um partido político que com ele se confunde. Este partido, afirmou Samakuva, foi sequestrado e instituiu a oligarquia que controla a economia e funciona como força de bloqueio da sã concorrência e da fiscalização dos actos da oligarquia. Na abertura do encontro de três dias que deverá definir a sua permanência ou não na presidência do partido fundado por Jonas Savimbi, Isaías Samakuva disse nos seus argumentos críticos à governação do MPLA que, “nos últimos anos, os crimes de peculato, quadrilha, fugas de capital e de corrupção foram mesmo branqueados pelos poderes públicos à luz do dia, sendo as aplicações do produto do roubo rebaptizadas de “acumulação primitiva de capital ou mesmo de investimentos privados”. “Tais práticas, junto com a impunidade dos agentes públicos envolvidos, agravaram os níveis de pobreza material e espiritual dos angolanos e colocaram o nosso país no topo dos países mal governados do mundo”. Na ocasião, Isaías Samakuva questionou quem são as pessoas que mantêm divisas fora do circuito oficial, segundo afirmação recente do Presidente da República, João Lourenço, salientando que os angolanos esperam que o chefe de Estado “utilize os seus poderes constitucionais e assuma o controlo do Estado e suas divisas”. Segundo o líder da UNITA, os angolanos concordam com João Lourenço e esperam que outras fortunas acumuladas primitivamente sejam declaradas para serem legitimamente investidas no país. Entretanto, no encerramento do “Seminário” do MPLA que abordou sobre o “combate à corrupção”, o João Lourenço anunciou que

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Os deputados do grupo parlamentar da UNITA defendem que a maior fatia do bolo do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício econômico de 2018, seja atribuída aos sectores da saúde, educação e agricultura. A posição foi defendida pelo líder da bancada parlamentar, Adalberto Costa Júnior, quando falava no discurso de abertura de um seminário de capacitação dirigido aos deputados pela bancada do “Galo Negro”, que decorreu em Luanda, na quarta-feira, 13 de Dezembro, que analisou questões sobre o Orçamento Geral do Estado. Na sua intervenção Adalberto Costa Júnior frisou que o seu grupo parlamentar espera ver na discussão do OGE para o ano 2018, uma mudança da prática que tem caracterizado o debate dos Orçamentos Gerais do Estado, na anterior liderança política. “O OGE levado à Assembleia Nacional, debatido amplamente, feitas as propostas de melhoria por parte das comissões, retornou sempre à sessão de aprovação, sem conter alterações, conferindo a todo o exercício de auscultação da sociedade e ao debate, um mero cumprimento de calendário e desperdício de tempo e de tantos esforços, com contribuições, recomendações muito valorosas, mas nunca acatadas nem no documento em aprovação nem no modelo e no processo de apresentação dos orçamentos dos anos subsequentes”, disse. Questionando-se se o Orçamento Geral do Estado virá com um conteúdo e uma visão capazes de responder as expectativas dos angolanos, capaz de responder aos enormes desafios da crise económica do país, ou manterá o paradigma, a julgar pelo jogo de cadeiras que não trouxe qualquer novidade, o parlamentar espera ver medidas políticas corajosas, de uma governação transparente, que ponha fim ao cabritismo e a impunidade. O líder parlamentar da UNUITA pensa que o país possui instrumentos jurídicos legais suficientes para o exercício de boa governação, mas disse Adalberto Costa Júnior, o problema tem-se colocado na falta de empenho político, em que as leis não são respeitadas por quem tem respo

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OGE de 2017

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O histórico militante do MPLA, Ambrósio Lukoki antigo embaixador e ministro da educação, defende que, pela “credibilidade republicana, ética e moral, convém José Eduardo dos Santos demitir-se de imediato do posto do presidente do partido MPLA”. Para Ambrósio Lukoki que abandonou o cargo de membro do Comité Central dias antes da realização do Congresso de Agosto de 2016, por não se ver ideologicamente no partido, o ex-Presidente da República e que ainda lidera o MPLA, José Eduardo dos Santos “é o tal reinado absolutista de quase 40 anos, e a tal tomada de refém do povo angolano, e o tal regime de corrupção abjecta que, como regime profundamente corrompido, corrompe cada vez mais e espelha a corrupção aos bajuladores”, descreveu Lukoki em conferência de imprensa. Diante dos jornalistas, o antigo de Angola na Tanzânia considera que as decisões que têm sido tomadas pelo Presidente da República, João Lourenço “são fundamentais para o progresso do país” e “reanimam a esperança do povo”, por isso, apelou à saída do ex-chefe de Estado na presidência do partido no poder “pela credibilidade republicana, ética e moral, convém José Eduardo dos Santos demitir-se de imediato do posto de presidente do partido MPLA”, disse. “Neste momento, as principiais iniciativas de João Lourenço, Presidente da República de Angola, acolhem os bons sentimentos dos militantes de base do partido MPLA, reanimando a sua esperança na reviravolta dos recuos que se têm sucedido nas eleições”, referiu Lukoki. Na conferência de imprensa desta terça-feira, 21/11, na sua residência em Viana, Lukoki disse que José Eduardo dos Santos fez um jogo perigoso e escondeu-se por detrás do partido dos camaradas e tem estado a travar a máquina do MPLA, tendo defendido igualmente a responsabilidade criminal contra Eduardo dos Santos.

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Por Albano Pedro TRIBUNAL SUPREMO (TS) VERSUS TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (TC): UMA LUTA ENTRE DOIS GIGANTES DESORIENTADOS! Sobre o caso da ordem de soltura do réu dada pelo TC ao TS(no caso Cassule & Kamulingue), a decisão do TC é grave e ataca a soberania do TS, sendo ambos tribunais de plena jurisdição. Sempre chamei atenção para a confusão no entendimento da hierarquia dos tribunais superiores. O que seria uma mera hierarquia horizontal tem sido, infelizmente, entendido como hierarquia vertical. A CRA não ajuda a separar as águas e a hermenêutica aplicada a situação privilegia um TC que não pode estar acima do TS, por ambos serem tribunais dotados de competências jurisdicionais paralelas. O problema é que o TS deu "asas" aos mandados de soltura do TC em outros casos e só agora é que diz "basta!"

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Joao Lourenco VS. Jose Eduardo dos Santos

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Crimes nas redes sociais em Angola

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"João Lourenço foi investido como Presidente de Angola esta terça-feira (26.09), pelas 12h15. É o terceiro Presidente que o país conhece desde a independência, em novembro de 1975." Por DW (Português para África)

In the seaside city of Wonsan, North Korean families cook up barbecues on the beach and go fishing. For their leader, Kim Jong Un, the resort is a good place to test missiles: http://reut.rs/2yc5KQ4

The africanews reports that Kenyan Police in the Western town of Kisumu fired tear gas and bullets to disperse young men who broke into a hotel and beat up women attending an election meeting. Source: http://www.africanews.com/2017/09/18/kenyan-police-fire-teargas-after-women-attacked-at-election-meeting-no-comment/

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Uma avioneta Espalha Dedé ontem panfleto que instigam o odeio para com as forças políticas UNITA e CASA-CE

descrição do título...FoA

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By The White House Office of the Press Secretary "Nina Maria Fite of Pennsylvania to be Ambassador Extraordinary & Plenipotentiary of the United States of America to the Republic of Angola. Ms. Fite, a career member of the Senior Foreign Service, class of Minister-Counselor, has served as an American diplomat since 1990. She is currently Principal Officer at the U.S. Consulate General in Montreal, Canada, a position she has held since 2014. Ms. Fite is known for her leadership skills, knowledge of Angola, and strong record promoting United States trade and foreign direct investment, including as a negotiator in the office of the U.S. Trade Representative. She has served at seven United States Missions overseas and in senior leadership positions at the Department of State. Ms. Fite earned an M.S. at the National Defense University, an M.B.A. at Thunderbird School of Global Management and a B.Arch. at Carnegie-Mellon University. She speaks Portuguese, French, Spanish, and Hungarian."

Nina Maria Fite poderá ser a próxima embaixadora dos Estados Unidos da América em Angola.

AfricaNews reports that a group of Togolese Opposition parties has called for a match in the capital of Lome on 30th and 31st August to demand for political reports. The coalition of parties also demands the release of those arrested during the August 19the PNP demonstrations. Source: http://www.africanews.com/2017/08/25/togo-opposition-calls-for-fresh-anti-government-march//

Myjoyonline in Ghana reports that the coalition for opposition in Togo have declared today, Friday the 25th August 2017 as Black Friday as it steps up to end the 50 year rule of the Gnassingbe dynasty. Source:https://www.myjoyonline.com/news/2017/August-25th/togo-opposition-declares-black-friday-but-govt-gives-it-little-weight.php

Africanews reports that protesters in Togo calling for the end of the Gnassingbe family dynasty that has ruled the West Africa nation for 50 years were met with fierce resistance from security forces. Security forces feared tear gas to disperse the demonstrators. The demonstrators were calling for the reinstatement of the constitution that was introduced by Eyadema with limiting terms for the presidency. Source: http://www.africanews.com/2017/08/20/togo-forces-teargas-protesters-seeking-end-to-the-gnassingbe-dynasty/

The Christian Science Monitor reports that the President of the Zambian opposition party, Hakainde Hichelima, has been freed after spending 100 days in prison. The leader of the United Party for National Development was released after charges of plotting to overthrow the government were dropped by the state prosecutor. His release could help diffuse tensions in the country. Source: https://www.csmonitor.com/World/Africa/2017/0816/Zambian-political-opposition-leader-released-from-prison